ESCOLAS AUTORIZADAS

✅ Checklist da Escola Legal: Um Guia para os Pais 🛡️

A escolha da primeira escola é uma das decisões mais importantes para o futuro de uma criança. Para auxiliar as famílias a fazerem uma escolha segura e informada, o Conselho Municipal de Educação (CMENF) preparou este guia detalhado. Uma "Escola Legal" não é apenas aquela que tem um bom projeto pedagógico, mas a que cumpre todas as exigências legais para funcionar, garantindo segurança e qualidade.

Utilize este checklist ao visitar uma instituição de ensino. Não hesite em pedir para ver os documentos. É seu direito como consumidor e um dever da escola apresentá-los.

1. A Autorização Mais Importante: O Ato do Conselho 🏅

Este é o primeiro e mais crucial item. Em Nova Friburgo, toda instituição privada de Educação Infantil (creche e pré-escola) só pode funcionar após receber a autorização do Conselho Municipal de Educação.

• O que pedir? Solicite à direção da escola o Parecer de Autorização de Funcionamento emitido pelo CMENF e a Portaria de Autorização publicada pela Secretaria Municipal de Educação. Estes são os documentos que comprovam que a escola passou por todo o rigoroso processo de avaliação.

• Onde confirmar? Consulte a lista oficial de escolas autorizadas aqui no site do CMENF ou entre em contato direto com o Conselho para verificar a validade do documento.

2. Documentação e Legalidade da Empresa 📄

Uma escola é também uma empresa e precisa estar formalmente constituída e regularizada.

• CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica): A escola deve possuir um CNPJ ativo. Este documento é público e pode ser consultado no site da Receita Federal. O CNPJ comprova a existência legal da instituição mantenedora.

• CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): Verifique se no cartão do CNPJ constam os códigos específicos para os serviços oferecidos. Os principais são:

  • 8511-2/00: Educação infantil - creche.

  • 8512-1/00: Educação infantil - pré-escola.

• Alvará de Funcionamento: Este documento, emitido pela Prefeitura, autoriza o funcionamento da atividade comercial naquele endereço. Ele deve estar atualizado e afixado em local visível.

• Idoneidade Financeira: A escola, durante seu processo de autorização, precisa comprovar que não possui pendências financeiras graves, garantindo sua sustentabilidade.

3. Segurança e Infraestrutura do Prédio 🏢

A segurança física das crianças é inegociável. A legislação exige uma série de laudos e licenças que atestam a segurança e a adequação do espaço.

• Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB): O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um dos documentos mais importantes. Ele certifica que a edificação possui as condições de segurança contra incêndio e pânico (extintores, sinalização de emergência, rotas de fuga, etc.).

• Licença Sanitária: Emitida pela Vigilância Sanitária, esta licença atesta que o local cumpre as normas de higiene, especialmente em áreas como cozinha, refeitório e banheiros. Garante também a qualidade da água e o controle de pragas (dedetização).

• Laudo de Acessibilidade: A escola precisa comprovar que possui condições de acessibilidade para pessoas com deficiência, como rampas e banheiros adaptados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão.

• Seguros: Embora não haja uma lei federal que obrigue, as melhores práticas e a responsabilidade civil inerente à atividade exigem que a escola possua um Seguro de Responsabilidade Civil, que cobre acidentes que possam ocorrer com alunos, funcionários ou visitantes dentro da instituição.

4. A Equipe Pedagógica e o Projeto da Escola 👩‍🏫

Uma Escola Legal precisa ter uma equipe qualificada e uma proposta de trabalho clara.

• Diretor(a) Habilitado(a): O(A) diretor(a) da escola deve ter formação superior em Pedagogia ou pós-graduação em Gestão/Administração Escolar.

• Professores Qualificados: Os professores devem ter, no mínimo, formação em nível médio (modalidade Normal), sendo o ideal a formação em nível superior (Pedagogia).

• Proposta Pedagógica e Regimento Escolar: A escola deve ter e apresentar aos pais sua Proposta Pedagógica (o "plano de voo" do ensino) e seu Regimento Escolar (as regras de funcionamento). O Regimento, no caso de escolas privadas, deve ser registrado em cartório.

• Equipe Multiprofissional (para horário integral): Instituições que oferecem horário integral devem contar com o apoio de profissionais como nutricionista e, em parceria com a rede de saúde, garantir o acompanhamento das crianças.

Ao verificar esses pontos, você terá a segurança de que está escolhendo uma instituição que não só respeita a lei, mas também demonstra um compromisso sério e estruturado com a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento do seu filho.

A autorização de funcionamento de uma escola é específica. Antes de realizar a matrícula, é fundamental que você confirme se a autorização da escola cobre exatamente o que você precisa: a Etapa de Ensino (Creche ou Pré-escola) e o Regime de Horário (Parcial ou Integral). Fazer essa verificação garante que o serviço contratado é legal e está em plena conformidade com as normas.

• ASSED

• Casa Escola Espaço Livre

• Centro Educacional Arte de Educar

• CEC - Centro Educacional Conselheiro

• Centro de Arte-Educação Arco-Íris

• Centro Educacional Almeida Guedes

• Centro Educacional Anjos do Senhor

• Centro Educacional Crescer

• Centro Educacional Monnerat - Pontinha de Sol

• Centro Educacional Pintando as Letras

• Centro Educacional Ponto de Partida

• Centro Educacional São Domingos

• Centro Educacional Souza Poletti

• Centro Educativo Levados da Breca

• Colégio Anchieta

• Colégio D. Pedro I

• Colégio Dinâmico (Abelhinha de Friburgo)

• Colégio Inter Ação

• Colégio Nossa Senhora das Dores

• Colégio Nossa Senhora das Mercês

• Colégio PENSI Stª Ignez

• Colégio São Bento e Santa Escolástica

• Colégio São João Batista

• Creche Soninho

• Educandário Miosótis

• Educandário Pilares (Luz do Saber)

• Educandário Serrano

• Escola Fribourg

• Escola Jardim Pedro Júnior

• Externato Serrano

• Sítio Escola Papette

• Centro de Ensino Aprender

• APAE

• Casa Escola Espaço Livre

• Centro Educacional Almeida Guedes

• Centro Educacional Anjos do Senhor

• Centro Educacional Monnerat - Pontinha de Sol

• Centro Educacional Pintando as Letras

• Centro Educacional Ponto de Partida

• Centro Educacional São Domingos

• Centro Educacional Souza Poletti

• Centro Educativo Levados da Breca

• Colégio Anchieta

• Colégio D. Pedro I

• Colégio Inter Ação

• Colégio Nossa Senhora das Mercês

• Creche Soninho

• Educandário Miosótis

• Educandário Pilares (Luz do Saber)

• Escola Jardim Pedro Júnior

• Externato Serrano

• Sítio Escola Papette

• ASSED

• Casa Escola Espaço Livre

• Centro Educacional Arte de Educar

• CEC - Centro Educacional Conselheiro

• Centro de Arte-Educação Arco-Íris

• Centro Educacional Almeida Guedes

• Centro Educacional Anjos do Senhor

• Centro Educacional Crescer

• Centro Educacional Monnerat - Pontinha de Sol

• Centro Educacional Pintando as Letras

• Centro Educacional Ponto de Partida

• Centro Educacional São Domingos

• Centro Educacional Souza Poletti

• Centro Educativo Levados da Breca

• Colégio Anchieta

• Colégio D. Pedro I

• Colégio Dinâmico (Abelhinha de Friburgo)

• Colégio Inter Ação

• Colégio Nossa Senhora das Dores

• Colégio Nossa Senhora das Mercês

• Colégio PENSI Stª Ignez

• Colégio São Bento e Santa Escolástica

• Colégio São João Batista

• Creche Soninho

• Educandário Miosótis

• Educandário Pilares (Luz do Saber)

• Educandário Serrano

• Escola Fribourg

• Escola Jardim Pedro Júnior

• Escola Lua de Cristal

• Escola Rumo Certo

• Externato Serrano

• Sítio Escola Papette

• Centro de Ensino Aprender

• APAE

• Casa Escola Espaço Livre

• Centro Educacional Almeida Guedes

• Centro Educacional Anjos do Senhor

• Centro Educacional Monnerat - Pontinha de Sol

• Centro Educacional Pintando as Letras

• Centro Educacional Ponto de Partida

• Centro Educacional São Domingos

• Centro Educacional Souza Poletti

• Centro Educativo Levados da Breca

• Colégio Anchieta

• Colégio D. Pedro I

• Colégio Inter Ação

• Colégio Nossa Senhora das Mercês

• Creche Soninho

• Educandário Miosótis

• Educandário Pilares (Luz do Saber)

• Escola Jardim Pedro Júnior

• Externato Serrano

• Sítio Escola Papette

🏫 Escolas Privadas Autorizadas a Funcionar

⚠️ Aviso 1: Importante sobre a Lista de Escolas

A lista de instituições apresentada a seguir foi extraída de um documento oficial do CMENF com última atualização em julho de 2021. Devido ao tempo decorrido, a situação de autorização de algumas escolas pode ter sido alterada (novas autorizações, suspensões ou revogações). Para garantir a informação mais recente e segura, recomenda-se fortemente que os pais e responsáveis entrem em contato direto com o Conselho Municipal de Educação para confirmar se a escola de seu interesse permanece com a autorização de funcionamento vigente.

⚠️ Aviso 2: Atenção aos Detalhes da Autorização da Escola

A autorização de funcionamento de uma escola é específica para cada etapa (Creche ou Pré-escola) e para cada regime de horário (Parcial ou Integral). Isso significa que uma escola pode ter autorização para oferecer a Pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) em meio período, mas não ter autorização para a Creche (0 a 3 anos) ou para o período integral, por exemplo. Antes de realizar a matrícula, é fundamental que você confirme se a autorização da escola cobre exatamente o que você precisa: ✅ A Etapa de Ensino: Verifique se a autorização é para Creche ou Pré-escola, de acordo com a idade do seu filho. ✅ O Regime de Horário: Verifique se a autorização é para Regime Parcial (meio período) ou Regime Integral. Fazer essa verificação garante que o serviço contratado é legal e está em plena conformidade com as normas do Conselho Municipal de Educação.

🏫 1. APAE

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 030/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Integral.

• 📍 Endereço: Rua Ventura Spargole, 292, Conselheiro Paulino

• ☎️ Telefone: (22) 2522-8670

• ✉️ E-mail: apaenf.escola@gmail.com

🏫 2. ASSED

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 016/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Raul Veiga, 212, Olaria

• ☎️ Telefone: (22) 2523-1428

• ✉️ E-mail: colegio.assednf@gmail.com

🏫 3. Casa Escola Espaço Livre

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 009/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Av. Galdino do Vale Filho, 39, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2523-8046

• ✉️ E-mail: coord.e.livre@gmail.com

🏫 4. Centro Educacional Arte de Educar

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 01/2019): Creche (1 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Avenida Antônio Mario de Azevedo, 18.800, Conquista

• ☎️ Telefone: (22) 2543-4151

• ✉️ E-mail: artedeeducarnf@gmail.com

🏫 5. CEC - Centro Educacional Conselheiro

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 013/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Clarindo da R. Teixeira, 42, Conselheiro Paulino

• ☎️ Telefone: (22) 2527-2349

• ✉️ E-mail: admin@escolacec.com.br

🏫 6. Centro de Arte-Educação Arco-Íris

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 001/2009): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Praça Levy Ayres Brust, 01, Lumiar

• ☎️ Telefone: (22) 98122-3787

• ✉️ E-mail: arteeducacão.arcoiris@bol.com.br

🏫 7. Centro Educacional Almeida Guedes

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 006/2018): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Jones, 313, Campo do Coelho

• ☎️ Telefone: (22) 2543-1547

• ✉️ E-mail: contato@almeidaguedes.com.br

🏫 8. Centro Educacional Anjos do Senhor

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 007/2018): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Romão Aguilera Campos, 935, Cônego

• ☎️ Telefone: (22) 99812-8005

• ✉️ E-mail: contatoanjosdosenhor@hotmail.com

🏫 9. Centro Educacional Crescer

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 004/2007): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Euclides da Cunha, 20, Braunes

• ☎️ Telefone: (22) 2523-3172

• ✉️ E-mail: crescer.nf@gmail.com

🏫 10. Centro Educacional Monnerat - Pontinha de Sol

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 027/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Prof. Menezes Wanderley, 21, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2522-1646

• ✉️ E-mail: pontinhadesol@yahoo.com.br

🏫 11. Centro Educacional Pintando as Letras

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 002/2016): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Francisco Fernandes Barradas, 87, Lote 02, Riograndina

• ☎️ Telefone: (22) 2528-6351

• ✉️ E-mail: epinletras@yahoo.com.br

🏫 12. Centro Educacional Ponto de Partida

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 003/2016): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Luiz Berbert, 24, Olaria

• ☎️ Telefone: (22) 2533-2292

• ✉️ E-mail: mipontodepartida@gmail.com

🏫 13. Centro Educacional São Domingos

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 022/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Francisco Luiz Fernandes, s/n, Conselheiro Paulino

• ☎️ Telefone: (22) 2527-2458

• ✉️ E-mail: cesd-nf@yahoo.com.br

🏫 14. Centro Educacional Souza Poletti

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 03/2019): Creche (4 meses a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Avenida Conselheiro Julius Arp, 179, Bela Vista, Olaria

• ☎️ Telefone: (22) 2523-9068

• ✉️ E-mail: souzapoletti@uol.com.br

🏫 15. Centro Educativo Levados da Breca

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 005/2004): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Av. Dr. Galdino do Valle Filho, 39, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2522-3633

• ✉️ E-mail: marquinhojeronimo@hotmail.com

🏫 16. Colégio Anchieta

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 008/2018): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua General Osório, 181, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2525-4400

• ✉️ E-mail: secretaria@colegioanchieta.org.br

🏫 17. Colégio D. Pedro I

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 001/2015): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua General Argolo, 49, Cordoeira

• ☎️ Telefone: (22) 2522-3506

• ✉️ E-mail: colegiodpedro@ig.com.br

🏫 18. Colégio Dinâmico (Abelhinha de Friburgo)

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 003/2012): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Benjamim Constant, 32, Prado

• ☎️ Telefone: (22) 2527-5409

• ✉️ E-mail: dinamiconf@yahoo.com.br

🏫 19. Colégio Inter Ação

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 002/2019): Creche (1 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Palma, 56, Área I, Conselheiro Paulino

• ☎️ Telefone: (22) 99809-0154 / 99761-1623

• ✉️ E-mail: colegiointeracao@ymail.com

🏫 20. Colégio Nossa Senhora das Dores

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 040/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Augusto Spinelli, 75, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2522-1300

• ✉️ E-mail: cnsd@cnsdfri.com.br

🏫 21. Colégio Nossa Senhora das Mercês

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 002/2018): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua General Osório, 295, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2522-3235

• ✉️ E-mail: sec@merces.com.br

🏫 22. Colégio PENSI Stª Ignez

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 005/2018): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Praça 1º de Março, nº 2, Vilage

• ☎️ Telefone: (22) 2522-6308

• ✉️ E-mail: unidade.friburgo@pensi.com.br

🏫 23. Colégio São Bento e Santa Escolástica

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 001/2017): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Estrada Alcino C. Ferraz, Km 2, Alto dos Micheis

• ☎️ Telefone: (22) 2540-2022

• ✉️ E-mail: becapecsbse@gmail.com

🏫 24. Colégio São João Batista

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 003/2017): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua General Osório, 350, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2523-8867

• ✉️ E-mail: cav@csjb.com.br

🏫 25. Creche Soninho

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 001/2004): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua General Osório, 139-143, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2528-7187

• ✉️ E-mail: crechesoninho@gmail.com

🏫 26. Educandário Miosótis

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 002/2012): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Alameda Eduardo Guinle, 137-265, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2523-9449

• ✉️ E-mail: miosotis.secretaria@gmail.com

🏫 27. Educandário Pilares (Luz do Saber)

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 002/2007): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Pastor Meyer, 28, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 2522-8922

• ✉️ E-mail: secretariapilares@hotmail.com

🏫 28. Educandário Serrano

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 038/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Alameda Salomão Salles, 209, Jardim Ouro Preto

• ☎️ Telefone: (22) 3066-4102

• ✉️ E-mail: educandario.serrano@outlook.com

🏫 29. Escola Fribourg

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 003/2018): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Manoel Lourenço Sobrinho, 90 A, Olaria

• ☎️ Telefone: (22) 2521-5411

• ✉️ E-mail: secretariafribourg@gmail.com

🏫 30. Escola Jardim Pedro Júnior

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 002/2017): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Vicente Sobrinho, 162, Olaria

• ☎️ Telefone: (22) 2528-1047

• ✉️ E-mail: thuany-a@hotmail.com

🏫 31. Escola Lua de Cristal

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 005/2005): Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Sinder, 80, Chácara do Paraíso

• ☎️ Telefone: (22) 2528-6571

• ✉️ E-mail: escolalua.cristal@gmail.com

🏫 32. Escola Rumo Certo

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 006/2003): Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Av. Hamburgo, 841, Mury

• ☎️ Telefone: (22) 2542-1656

• ✉️ E-mail: coordenacao@novorumonf.com.br

🏫 33. Externato Serrano

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 001/2020): Creche (1 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Av. Campesina Friburguense, 110, Centro

• ☎️ Telefone: (22) 3066-4103

• ✉️ E-mail: direcaoserrano@gmail.com

🏫 34. Sítio Escola Papette

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 037/2003): Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial e Integral.

• 📍 Endereço: Rua Hélio Maia, 33, Nova Suíça

• ☎️ Telefone: (22) 2522-8089

• ✉️ E-mail: sitioescolapapette@hotmail.com

🏫 35. Centro de Ensino Aprender

• 🏅 Autorização (Parecer CMENF 001/2021): Creche (a partir de 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em Regime Parcial.

• 📍 Endereço: Rua Vicente Sobrinho, nº 162, Olaria, Nova Friburgo

• ✉️ E-mail: aprendernf@gmail.com