DOCUMENTOS OFICIAIS

📂 Documentos Oficiais: A Base Normativa da Educação

Bem-vindo(a) ao acervo digital do Sistema Municipal de Ensino de Nova Friburgo.

📄 Em conformidade com o princípio da publicidade e do direito de acesso à informação, esta página reúne os principais documentos que regulamentam, orientam e registram as políticas educacionais em nosso município.

⚖️ Transparência e Organização

Aqui, a gestão democrática se materializa em documentos. Para facilitar sua consulta, organizamos nosso acervo em seções claras, onde você encontrará desde as leis que estruturam o sistema até os atos que expressam as decisões do Conselho.

• Legislação: Leis Federais, Estaduais e Municipais. Regimentos, do CME e da Rede.

• Atos do Conselho: Deliberações, Resoluções, Pareceres e Notas.

• Relatórios: Prestações de contas anuais.

👉 Navegue e Utilize

Convidamos você a explorar as seções e a utilizar este acervo como uma ferramenta de consulta, estudo e exercício da cidadania. Acompanhar os documentos oficiais é uma forma poderosa de participar da construção de uma educação de qualidade.